Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
10/03/2023 por EMILIO TOSHIAKI TANAKA,
processo nº 929717562, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929717562
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Frutos cítricos, frescos;Grãos [sementes];Mudas [plântulas];Sementes para plantio;Uvas frescas;Videira [pés de vinha];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/05/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260194686 (27/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMILIO TOSHIAKI TANAKA<br /><b>Procurador: </b>J. C. PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2889
24/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800003268 (LEAO), Processo 909060860 (MOSCATINHO) e Processo 917096940 (APPC MOSCATINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2877
18/07/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230195396 de 28/04/2023código IPAS423 · RPI 2741
28/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2725