Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
10/03/2023 por FABIANO FRANÇA RAINHA ME,
processo nº 929714016, nas classes 39.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929714016
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Agência de viagem, exceto reserva de hotel;Agente de viagem;Assessoria, consultoria e informação em viagem e turismo;Guia de turismo;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929714016 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter distintivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2877
11/07/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230246574 de 29/05/2023código IPAS423 · RPI 2740
28/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2725
Classificação figurativa (Viena)
18.5.3 Aviões estilizados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
7.5.2 Construções reconhecidas como monumentos (a Grande Muralha da China, a Torre Eiffel, a Estátua da Liberdade, etc.)