Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
08/03/2023 por FOGLIA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
processo nº 929680936, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929680936
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929680936 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850240477730 (16/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FOGLIA COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELIENE SOARES DOS REIS LIMA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Manutenção do indeferimento do pedido de registro de marca, publicado na RPI 2894, de 23/06/2026, por caracterização de vício formal, para re-exame da matéria.<br />código IPAS403 · RPI 2899
23/06/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240477730 (16/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FOGLIA COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELIENE SOARES DOS REIS LIMA<br />código IPAS235 · RPI 2894
22/10/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240477730 (16/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FOGLIA COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELIENE SOARES DOS REIS LIMA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2807
23/07/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928941337 (FOGLIA SABOARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2794
28/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2725
27.3.1 Letras ou algarismos representando um ser humano ou uma parte do corpo humano, um animal ou uma parte do corpo de um animal, uma planta ou um objeto