Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
08/03/2023 por VICTOR MATEUS BATISTA E SOUZA (PUGS BURGER),
processo nº 929675835, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929675835
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;Serviços de restaurantes para retirada;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/05/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240516513 (04/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VICTOR MATEUS BATISTA E SOUZA (PUGS BURGER)<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2889
29/10/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240516513 (04/10/2024) <br /> <b>Petiç��o (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VICTOR MATEUS BATISTA E SOUZA (PUGS BURGER)<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2808
06/08/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedido 927501058. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909982880 (Pugg Hot Dog Gourmet). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2796
28/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2725