Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
07/03/2023 por EMPORIO DAS DELICIAS RESTAURANTE LTDA ME,
processo nº 929672704, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929672704
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Beneficiamento de alimentos;Congelamento de alimentos;Congelamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924815370 (EMPÓRIO DAS DELÍCIAS PÃES, DOCES E SALGADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2876
11/07/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230170007 de 13/04/2023código IPAS423 · RPI 2740
04/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2726