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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/03/2023 por JOAO PAULO APARECIDO DE PAULA, processo nº 929645405, nas classes 40. Registro em vigor até 19/05/2036.

Número do processo929645405
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/03/2023
Data da concessão19/05/2026
Vigência até19/05/2036
TitularJOAO PAULO APARECIDO DE PAULA
CNPJ do titular29.629.345/0001-90
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Confecção de prótese dentária [protético];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929645405 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2889
  2. 05/05/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240455433 (04/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAO PAULO APARECIDO DE PAULA<br /><b>Procurador: </b>FABIO JOSÉ DE MIRANDA<br /> código IPAS237 · RPI 2887
  3. 22/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240455433 (04/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAO PAULO APARECIDO DE PAULA<br /><b>Procurador: </b>FABIO JOSÉ DE MIRANDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2807
  4. 23/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927188074 (SORRIA MAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2794
  5. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929645405 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.