Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
03/03/2023 por JOSE MARIO ALENCAR ROSA VASCONCELOS,
processo nº 929643038, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929643038
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Armação de óculos;Cordões para óculos;Estojos de óculos;Lentes de óculos;Óculos;Óculos de sol;Óculos para correção do daltonismo;Óculos para esportes;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/05/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260183164 (19/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE MARIO ALENCAR ROSA VASCONCELOS<br /><b>Procurador: </b>Gisele Fernanda Rocha e Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2889
18/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815870299 (DINDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2876
04/07/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230233502 de 22/05/2023código IPAS423 · RPI 2739
21/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2724
Outras marcas de JOSE MARIO ALENCAR ROSA VASCONCELOS