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MG ÓXIDOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/03/2023 por MG OXIDOS MINERACAO LTDA, processo nº 929639170, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929639170
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMG OXIDOS MINERACAO LTDA
CNPJ do titular25.462.356/0001-78
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Carbonato de magnésio; Carbonatos; Dolomita para uso industrial; Magnesita; Silicatos; Talco [silicato de magnésio].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929639170 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240423571 (20/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MG OXIDOS MINERACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELLITE ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2884
  2. 17/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240423571 (20/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MG OXIDOS MINERACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELLITE ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2802
  3. 23/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927631440 (MG AGRO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813319293 (MG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2794
  4. 21/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2724

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