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O Tijolinho - Jornal do Andaraí, Grajaú e adjacências

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/03/2023 por LUIZA CARLA FELIX, processo nº 929635175, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929635175
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZA CARLA FELIX
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Periódicos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929635175 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por título de obra literária "TIJOLINHO", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902948733 (TURMA DO TIJOLINHO), Processo 902948539 (TIJOLINHO), Processo 927248824 (TURMA DO TIJOLINHO), Processo 927252554 (TURMA DO TIJOLINHO), Processo 902948598 (TURMA DO TIJOLINHO), Processo 830736115 (TIJOLINHO), Processo 927249464 (TURMA DO TIJOLINHO), Processo 830736107 (TURMA DO TIJOLINHO) e Processo 902948440 (TIJOLINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2875
  2. 04/07/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230227542 de 17/05/2023 código IPAS423 · RPI 2739
  3. 21/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2724

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929635175 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.