Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
02/03/2023 por J. MARDONIO DE ARAUJO DE OLIVEIRA,
processo nº 929622006, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929622006
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio (através de qualquer meio) de óculos de grau; Comércio (através de qualquer meio) de óculos de sol; Comércio (através de qualquer meio) de lentes de contato; Comércio [através de qualquer meio] de armações de óculos; Comércio [através de qualquer meio] de estojos de óculos; Comércio [através de qualquer meio] de estojos para lentes de contato.;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929622006 —
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/04/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240463356 (09/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J. MARDONIO DE ARAUJO DE OLIVEIRA<br />código IPAS235 · RPI 2884
08/10/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240463356 (09/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J. MARDONIO DE ARAUJO DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2805
09/07/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901091561 (Ótica Ver e Viver) e Processo 921081855 (ÓTICAS VI&VER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2792
21/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2724