MÉTODO EFA por Thaís Cesario

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/03/2023 por THAIS CESARIO N. C. TREINAMENTOS LTDA. ME, processo nº 929604067, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929604067
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/03/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	THAIS CESARIO N. C. TREINAMENTOS LTDA. ME
CNPJ do titular	49.711.748/0001-91
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos livres [ensino];Orientação [treinamento];Serviços de ensino;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929604067 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906383528 (EFA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2806
16/07/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2793
21/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2724

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.14 Mãos, mãos em taça, dedos, marcas de mãos ou marcas de dedos, braços
2.9.15 Mãos abertas (palma ou dorso)
5.1.5 Uma árvore ou um arbusto
5.3.13 Folhas estilizadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929604067 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.