Marca Mista depositada no INPI em
01/03/2023 por 45.029.734 REGINA TRAJANO NUNES FERREIRA,
processo nº 929603680, nas classes 30.
Registro em vigor até 28/04/2036.
Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Confeitos para decoração de árvores de natal;Confeitos sob a forma de mousse;Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Doces conventuais;Geleias de frutas [confeitos];bolo Souza Leão [bolo à base de massa de mandioca, leite de coco e gemas de ovo];bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada];bolo de rolo de Pernambuco [bolo enrolado com recheio de goiabada];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/04/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2886
14/04/2026Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850240478020 (16/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>45.029.734 REGINA TRAJANO NUNES FERREIRA<br /><b>Procurador: </b>José Luís Mazuquelli Junior<br />código IPAS237 · RPI 2884
05/11/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240478020 (16/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>45.029.734 REGINA TRAJANO NUNES FERREIRA<br /><b>Procurador: </b>José Luís Mazuquelli Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2809
15/10/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240478016 (16/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>45.029.734 REGINA TRAJANO NUNES FERREIRA<br /><b>Procurador: </b>José Luís Mazuquelli Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador José Luís Mazuquelli Junior com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2806
16/07/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926503286 (Nina Pâtisserie por Mayra Minohara), 928739457 (nina sweet maker) e 929288378 (BRIGADEIROS DA NINA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820968854 (NINA), Processo 820968870 (NINA), Processo 917519469 (NINA CIOCCOLATO) e Processo 918582032 (NINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2793
21/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2724