Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
01/03/2023 por COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES PAIS E FILHOS LTDA,
processo nº 929603621, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929603621
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de hortifrutigranjeiros, frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos; Comércio (através de qualquer meio) de peixes e mariscos [alimentos];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/06/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240476993 (16/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES PAIS E FILHOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2894
22/10/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240476993 (16/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES PAIS E FILHOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2807
16/07/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916360709 (TOP FRUTTI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2793
21/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2724
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