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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/03/2023 por JONAS DE SOUZA DAS NEVES ME., processo nº 929603583, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929603583
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJONAS DE SOUZA DAS NEVES ME.
CNPJ do titular26.582.579/0001-31
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Esquadria não metálica;Esquadria metálica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929603583 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240374003 (25/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JONAS DE SOUZA DAS NEVES ME.<br /><b>Procurador: </b>Diego Martignoni<br /> código IPAS235 · RPI 2880
  2. 03/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240374003 (25/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JONAS DE SOUZA DAS NEVES ME.<br /><b>Procurador: </b>Diego Martignoni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2800
  3. 16/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921496230 (VIDRAÇARIA QUALITY WORK ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2793
  4. 21/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2724

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