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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/07/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2898
30/06/2026Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850240578197 (05/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDILSON MARTINS DE PAIVA<br /><b>Procurador: </b>ALTHA REGISTROS LTDA<br />código IPAS237 · RPI 2895
03/12/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240578197 (05/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDILSON MARTINS DE PAIVA<br /><b>Procurador: </b>ALTHA REGISTROS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2813
08/10/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; Imagem da marca alterada com base na petição de Cumprimento de Exigência (Em processo de Registro) nº 850240448266.código IPAS024 · RPI 2805
09/07/2024Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a imagem do sinal a ser protegido com exclusão dos elementos não marcários do conjunto (a saber, informações do dispositivo do qual foi tirado o sinal). A imagem deve ser reapresentada sem quaisquer acréscimos ou alterações exceto a exclusão dos elementos não marcários supracitados.código IPAS136 · RPI 2792
21/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2724
Classificação figurativa (Viena)
27.1.1 Letras ou algarismos formando figuras geométricas, inscrições em perspectiva