Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
28/02/2023 por PEDRO RAFAEL RODRIGUES FAUSTINO 37060593802,
processo nº 929594797, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929594797
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Serviços de bar;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes para retirada.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/04/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850240465239 (10/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO RAFAEL RODRIGUES FAUSTINO 37060593802<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2832
02/07/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910049610 (POP DOG Dogueria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2791
28/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2725
Outras marcas de PEDRO RAFAEL RODRIGUES FAUSTINO 37060593802
JAM´Z BURGER · Aguardando prazo de apresentação de oposição