Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
27/02/2023 por VIRGÍNIA MÁRCIA AMARAL,
processo nº 929578422, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929578422
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assistência médica;Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;SPA [serviços médicos ou estéticos];Serviços de clínica médica;Serviços de estética;Serviços de esteticista;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260091384 (27/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIRGÍNIA MÁRCIA AMARAL<br /><b>Procurador: </b>VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2881
03/02/2026Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850230371379 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>VIRGÍNIA MÁRCIA AMARAL<br /><b>Procurador: </b>VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada, uma vez que relativa a petição de oposição não conhecida por ausência de fundamentação legal, nos moldes do item 5.19.6 do Manual de Marcas.<br />código IPAS699 · RPI 2874
03/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913166936 (IVA ESPAÇO DA BELEZA) e Processo 921043724 (IVA - INTELIGÊNCIA VASCULAR AVANÇADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2874
03/02/2026Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850230208050 (08/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>CHAMPION FARMOQUÍMICO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição de oposição não conhecida, uma vez que baseada na aplicação do inciso XIX do art. 124 da LPI em relação a anterioridade indeferida, carecendo assim de fundamentação jurídica, nos moldes do art. 219 da LPI e no item 5.19.6 do Manual de Marcas.Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:?II - não contiverem fundamentação legal; ou<br />código IPAS428 · RPI 2874
13/06/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230208050 de 08/05/2023código IPAS423 · RPI 2736
14/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2723