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ARETTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/2023 por MYX JOIAS COMERCIO DE JOIAS LTDA, processo nº 929575741, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929575741
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMYX JOIAS COMERCIO DE JOIAS LTDA
CNPJ do titular41.607.295/0001-46
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercio através de qualquer meio de joias(em prata, ouro e pedras) semijoias, bijuterias e acessórios (a saber, colares, gargantilhas, pulseiras, brincos, aneis e piercings).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929575741 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240448487 (02/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MYX JOIAS COMERCIO DE JOIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA<br /> código IPAS235 · RPI 2884
  2. 01/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240448487 (02/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MYX JOIAS COMERCIO DE JOIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2804
  3. 02/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925488062 (ARETHA semijoias). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2791
  4. 21/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2724

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929575741 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.