Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/02/2023 por ISABEL P. GARCIA DE AGUIAR-ME,
processo nº 929574877, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929574877
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, INCLUÍDO PEDRAS DE CALÇAMENTO, REVESTIMENTO E ASSENTAMENTO, COMO MÁRMORE, GRANITO E ARDOSIA;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/04/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240465035 (09/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ISABEL P. GARCIA DE AGUIAR-ME<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br />código IPAS235 · RPI 2885
28/10/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240465035 (09/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ISABEL P. GARCIA DE AGUIAR-ME<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2860
08/04/2025Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850240465035 (09/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ISABEL P. GARCIA DE AGUIAR-ME<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro demarca (cód. 3000), deve o interessado complementar a taxa paga anteriormente com o valor de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br />código IPAS089 · RPI 2831
09/07/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901077798 (CONSTRUBEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída da especificação a expressão ?e outras? por ser genérica para fins de classificação.código IPAS024 · RPI 2792
21/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2724