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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/2023 por 59.431.489 RAFAELA VITAL DA SILVA FELISBINO, processo nº 929573749, nas classes 30. Registro em vigor até 24/09/2034.

Número do processo929573749
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/02/2023
Data da concessão24/09/2024
Vigência até24/09/2034
Titular59.431.489 RAFAELA VITAL DA SILVA FELISBINO
CNPJ do titular59.431.489/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amêndoas torradas;Amendoim doce;Arroz-doce;Bala comestível;Balas;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bem-casado;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos recheados;Bolachas;Bolos;Brigadeiros;Cajuzinho [doce];Canjica [milho branco];Chocolate;Cobertura de bolo [glacê];Cocada [doce];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Confeitos sob a forma de mousse;Creme [culinária];Crème brûlée [sobremesa];Crepe;Croissants;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Empada;Fondants [confeitos];Geleias de frutas [confeitos];Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Maria-mole [marshmallow coberto de coco];Massa folhada;Massa folhada;Massa para bolo;Massa para bolo;Massas alimentares;Mousses de chocolate;Olho de sogra [doce];Pãezinhos;Pamonha doce;Panquecas;Papel comestível;Papel comestível de arroz;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Preparações feitas com cereais;Profiteroles;Pudins;Pudins de leite;Quindins;Sorvetes;Suspiro;Tapioca;Tortas;Waffles;baba-de-moça [doce à base principalmente de gema de ovo com leite de coco];beijinho [doce à base de leite condensado e coco];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas];branquinho [doce à base de leite condensado e coco];brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];canjica;olho de sogra [doce à base de leite condensado, contendo coco e ameixa seca];pamonha doce de milho;pé de moleque [doce à base de amendoins];quindim [doce à base principalmente de gema de ovo com coco ralado];rabanada [doce estilo lusobrasileiro à base de pão];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929573749 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250111452 (06/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>CACAU E BAUNILHA ATELIÊ DE DOCES<br /><b>Procurador: </b>Gabriela dos santos trindade<br /><b>Cedente: </b>CACAU E BAUNILHA ATELIÊ DE DOCES [BR]<br/><b>Cessionário: </b>59.431.489 RAFAELA VITAL DA SILVA FELISBINO<br/> código IPAS270 · RPI 2853
  2. 15/04/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250111452 (06/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>CACAU E BAUNILHA ATELIÊ DE DOCES<br /><b>Procurador: </b>Gabriela dos santos trindade<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CUMPRA A EXIGÊNCIA APRESENTANDO DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE DATADO E ASSINADO, COM A QUALIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE E CESSIONÁRIA (NOME E CNPJ), BEM COMO DE SEUS REPRESENTANTES SIGNATÁRIOS (NOME, CPF E CARGO) E AINDA A INDICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO DE MARCA QUE SE DESEJA TRANSFERIR, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 8 DO MANUAL DE MARCAS DISPONÍVEL NO SITE DO INPI. / APRESENTE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA CESSIONÁRIA DANDO PODERES DE REPRESENTAÇÃO A TERCEIROS PERANTE O INPI OU ESCLAREÇA, DECLARANDO, SE A MESMA SERÁ SUA PRÓPRIA REPRESENTANTE, UMA VEZ QUE A PETIÇÃO FOI EQUIVOCADAMENTE PREENCHIDA PELA SOCIEDADE CEDENTE. A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEVE SER INTERPOSTA PELA CESSIONÁRIA, A QUAL DEVE CUMPRIR ESTA EXIGÊNCIA.<br /> código IPAS267 · RPI 2832
  3. 24/09/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2803
  4. 09/07/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2792
  5. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de 59.431.489 RAFAELA VITAL DA SILVA FELISBINO

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929573749 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.