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PIQUETE PANELA DE GANCHO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/2023 por EURICO XAVIER DOS SANTOS, processo nº 929570014, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929570014
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEURICO XAVIER DOS SANTOS
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (INCLUÍDOS NESTA CLASSE); SERVIÇOS DE CLUBES [LAZER E EDUCAÇÃO]; ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES PARA FINS CULTURAIS OU EDUCATIVOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929570014 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz elementos característicos da bandeira do estado do Rio Grande do Sul, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2792
  2. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929570014 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.