Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/02/2023 por ANDRENA CASSIA DE OLIVEIRA,
processo nº 929567811, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929567811
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação em massagem;Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Corte de cabelo masculino, feminino e infantil;Depilação;Depilação com cera;Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Manicure;Manicure e pedicure;Massagem;SPA [serviços médicos ou estéticos];Serviço de maquiagem;Serviços de cabeleireiro;Serviços de salões de beleza;serviços de barbearia;serviços de barbeiro;serviços de coloração de cabelos;serviços de estética;serviços de esteticista;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/04/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240464706 (09/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDRENA CASSIA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA<br />código IPAS235 · RPI 2886
01/10/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240464706 (09/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDRENA CASSIA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2804
09/07/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917682076 (SPA CONSTANCY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2792
09/07/2024Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850230584794 (29/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>CTC FRANCHISING S/A<br /><b>Procurador: </b>VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição com cunho de oposição não conhecida face sua intempestividade.<br />código IPAS428 · RPI 2792
19/12/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230571221 (22/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDRENA CASSIA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2763
14/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2723
Mesma marca em outras classes
CONSTANCE41 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
CONSTANCE14 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
CONSTANCE38 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
CONSTANCE28 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
CONSTANCE09 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
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CONSTANCE25 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
CONSTANCE44 · Aguardando prazo de apresentação de oposiç��o
CONSTANCE31 · Aguardando manifestação sobre oposição
CONSTANCE35 · Aguardando manifestação sobre oposição