Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
23/02/2023 por SHERLIVAN GOMES DA SILVA,
processo nº 929551800, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929551800
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bolos;Brigadeiros;Café;Doce à base de leite em pó;Empada;Empadão;Pãezinhos;Pão *;Pastelaria;Picolés;Pipoca;Pipoca doce [pronta];Pizzas;Pudins;Rissole;Sanduíches;Sorvetes;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas de carne;brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];cocada [doce];pão de queijo;sorvete de açaí;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929551800 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/04/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240464149 (09/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SHERLIVAN GOMES MAIA-ME<br /><b>Procurador: </b>DANILO CHARLES BENEVIDES MOTA<br />código IPAS235 · RPI 2886
08/10/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240464149 (09/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SHERLIVAN GOMES MAIA-ME<br /><b>Procurador: </b>DANILO CHARLES BENEVIDES MOTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2805
09/07/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825233372 (PREFERITTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alteração do elemento nominativo conforme apresentado na imagem.código IPAS024 · RPI 2792
14/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2723
Classificação figurativa (Viena)
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22