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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 23/02/2023 por MATEUS PIRES DE MORAES 50343619814, processo nº 929546938, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929546938
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMATEUS PIRES DE MORAES 50343619814
CNPJ do titular44.986.998/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Bonés;Calçados*;Camisetas;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929546938 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2886
  2. 03/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A imagem requisitada possui representação gráfica de três indivíduos que, em busca internet, a princípio, aparentam estar relacionados com o signo requerido como marca. Desta forma, havendo associação à imagem protegida por direto de personalidade, faz-se necessária a apresentação de autorização expressa de cada um dos titulares do direto para registro de suas imagens como marca da empresa requerente do pedido (MEI), em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Como subsídio ao cumprimento dessa exigência, atentar para o modelo ?Autorização para registro de nome civil, nome artístico, pseudônimo, assinatura, patronímico e imagem de terceiros.? contido no Manual de Marcas (http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Cumprimento-de-exig%C3%AAncia). código IPAS136 · RPI 2874
  3. 27/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230184372 de 22/04/2023 código IPAS423 · RPI 2738
  4. 04/04/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230084552 (24/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>MATEUS PIRES DE MORAES 50343619814<br /><b>Procurador: </b>Mariana Helene de Assis Araujo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o item 9.2 do manual de Marcas, ?requerimentos de alteração de classe ou de especificação que mudam o escopo apresentado no depósito do pedido não serão aceitos?.<br /> código IPAS271 · RPI 2726
  5. 28/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2725

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MATEUS PIRES DE MORAES 50343619814

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929546938 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.