Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
23/02/2023 por ICASA SHOP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO UTILIDADES PARA CASA LTDA,
processo nº 929543971, nas classes 11.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929543971
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Torneiras *;Torneiras misturadoras para canos de água;Torneiras para tubos e tubulações;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929543971 —
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260105283 (09/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>ICASA SHOP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO UTILIDADES PARA CASA LTDA<br /><b>Procurador: </b>FAST-PI LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Torneiras *;Torneiras misturadoras para canos de água;Torneiras para tubos e tubulações Especificação mantida: Torneiras *;Torneiras misturadoras para canos de água;Torneiras para tubos e tubulações (da classe 11)<br />código IPAS270 · RPI 2895
31/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260105297 (09/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ICASA SHOP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO UTILIDADES PARA CASA LTDA<br /><b>Procurador: </b>FAST-PI LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2882
03/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918109710 (iCas@ SHOP), Processo 919484433 (ICASA BARI), Processo 919307850 (ICASA), Processo 919355226 (ICASA DIAMANTINA), Processo 915995778 (ICASA), Processo 819291935 (ICASA), Processo 919366651 (ICASA ETNA), Processo 919485847 (ICASA ASTI), Processo 919355595 (ICASA LUNA MEDIC), Processo 919355684 (ICASA ETNA), Processo 919355455 (ICASA PALIO), Processo 919485308 (ICASA LUNA SPECIALE), Processo 919355315 (ICASA SABARÁ), Processo 919485030 (ICASA DIAMANTINA ADAPT) e Processo 919486312 (ICASA SIENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2874
13/06/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230202121 de 03/05/2023código IPAS423 · RPI 2736
14/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2723
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