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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/02/2023 por VALDIR PEREIRA SANTANA, processo nº 929541405, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929541405
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVALDIR PEREIRA SANTANA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Agência de modelos para artistas [modelos vivos];Agência fotográfica;Apresentação de espetáculos ao vivo;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Decoração de festas, cerimônias e eventos;Desfile de moda somente para entretenimento;Direção de shows;Empresário [organização e produção de espetáculos];Organização de concursos de beleza;Organização de desfiles de moda para fins de entretenimento;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Organização e realização de eventos de entretenimento;Planejamento de festas;Produção de shows;Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Serviços de divertimento;Serviços de entretenimento;Serviços de espetáculos;Serviços de modelos vivos para artistas;Organização de atividades de lazer e entretenimento.;

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de representação de classe, a saber,;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929541405 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914715496 (MISS UBERABA PLUS SIZE), Processo 915260174 (MISS UBERABA) e Processo 006769209 (MISS UNIVERSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi excluído da especificação o trecho ?Serviços de representação de classe, a saber?, tendo em vista a natureza jurídica do requerente, a saber, pessoa física. código IPAS024 · RPI 2874
  2. 13/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230221373 de 15/05/2023 código IPAS423 · RPI 2736
  3. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2723

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929541405 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.