Grupo Ativo

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/02/2023 por ATIVO EDUCACIONAL LTDA, processo nº 929539818, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929539818
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	23/02/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ATIVO EDUCACIONAL LTDA
CNPJ do titular	49.113.440/0001-44
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academias [educação];Serviços de educação;Serviços de ensino;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915166291 (COLEGIO ATIVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2792
14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 929539818 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.