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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/02/2023 por THIAGO DE OLIVEIRA GOMES 84393980263, processo nº 929534026, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929534026
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTHIAGO DE OLIVEIRA GOMES 84393980263
CNPJ do titular46.622.112/0001-85
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação ensino;Aulas particulares;Curso de idioma;Cursos livres [ensino];Publicação de livros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929534026 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240427253 (21/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>THIAGO DE OLIVEIRA GOMES 84393980263<br /><b>Procurador: </b>ROMPER ADMINISTRADORA DE MARCAS EIRELI<br /> código IPAS235 · RPI 2845
  2. 18/02/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240427253 (21/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>THIAGO DE OLIVEIRA GOMES 84393980263<br /><b>Procurador: </b>ROMPER ADMINISTRADORA DE MARCAS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2824
  3. 17/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240427253 (21/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>THIAGO DE OLIVEIRA GOMES 84393980263<br /><b>Procurador: </b>ROMPER ADMINISTRADORA DE MARCAS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2802
  4. 25/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2790
  5. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

Classificação figurativa (Viena)