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Arco-íris Moda Cristã

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/02/2023 por MARIA LUCIA GONÇALVES DA SILVA SANTOS, processo nº 929533208, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929533208
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA LUCIA GONÇALVES DA SILVA SANTOS
CNPJ do titular14.606.363/0001-80
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929533208 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240421423 (19/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA LUCIA GONÇALVES DA SILVA SANTOS<br /><b>Procurador: </b>YASMIM RIOS VILAS BOAS MENDES<br /> código IPAS235 · RPI 2883
  2. 17/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240421423 (19/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA LUCIA GONÇALVES DA SILVA SANTOS<br /><b>Procurador: </b>YASMIM RIOS VILAS BOAS MENDES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2802
  3. 02/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925201170 (Arco Iris Bebê), Processo 918668280 (ARCO - ÍRIS DA GAROA GUARDA-CHUVAS E CAPAS) e Processo 926737708 (MEU PEQUENO ARCO ÍRIS BABIES AND CHILDREN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2791
  4. 21/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2724