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Gabriella Mukayama moda feminina

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 21/02/2023 por EDER SIZUO MUKAYAMA VIEIRA, processo nº 929526929, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929526929
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDER SIZUO MUKAYAMA VIEIRA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas;Boné;Bonés;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Camisetas regata para a prática de esportes;Chinelo [vestuário comum];Combinações [vestuário];Jardineiras [vestuário];Lenços de cabeça;Lenços de pescoço;Meias;Meias finas compridas, femininas;Meias-calças;Palmilhas;Roupa íntima;Roupas de banho;Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Roupas de praia;Roupas impermeáveis;Saias;Saias-calças;Saltos de sapatos;Saltos para calçados;Sandálias;Sandálias de banho;Sapatos de praia;Sapatos para esportes *;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929526929 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/10/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2805
  2. 09/07/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Ver item 5.11.14 do Manual de Marcas, disponível para consulta pública em manualdemarcas.inpi.gov.br, e os modelos disponíveis em http://manualdemarcas.inpi.gov.br/#Modelos: "os pedidos de registro que apresentem sinais constituídos por nome civil, assinatura e imagem de terceiros (notórios ou não) e cujo requerente não seja o próprio titular do direito da personalidade devem estar acompanhados de autorização do detentor do direito para registrá-lo como marca." código IPAS136 · RPI 2792
  3. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929526929 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.