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E.R.S PINTURAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/02/2023 por ERS PINTURAS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA - ME, processo nº 929512030, nas classes 37. Registro em vigor até 28/04/2036.

Número do processo929512030
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/02/2023
Data da concessão28/04/2026
Vigência até28/04/2036
TitularERS PINTURAS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA - ME
CNPJ do titular24.313.743/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Serviços de pinturas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929512030 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2886
  2. 14/04/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240454605 (04/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ERALDO R. SANTOS PINTURAS<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS237 · RPI 2884
  3. 10/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240530656 (11/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ERS PINTURAS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de endereço. Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2814
  4. 01/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240454605 (04/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ERALDO R. SANTOS PINTURAS<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2804
  5. 17/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240408394 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ERALDO R. SANTOS PINTURAS<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME e nomeado novo representante MODAL MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2802
  6. 09/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904206785 (ERS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2792
  7. 07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2722

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929512030 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.