CONFEITHA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/02/2023 por THAIANY EGIDIO DE ALENCAR MEIRELES, processo nº 929501071, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929501071
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/02/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	THAIANY EGIDIO DE ALENCAR MEIRELES
CNPJ/CPF do titular	46.807.702/0001-82
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocolate;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926409662 (Karamelo's Confeita). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2798
07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2722