Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
16/02/2023 por AGROMAVE PARTICIPAÇÕES S/A,
processo nº 929494644, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929494644
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Antifúngico para plantas; Bactericida; Defensivo agrícola; Fungicidas; Herbicidas; Inseticidas; Parasiticidas; Pesticidas; Preparações químicas para tratar doenças da vinha; Preparações químicas para tratar doenças de plantas cerealíferas; Preparações químicas para tratar ferrugem em plantas; Preparações químicas para tratar mangra; Preparações químicas para tratar mofo; Substâncias contra traças;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/04/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240430904 (23/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROMAVE PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br />código IPAS235 · RPI 2885
31/03/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260065593 (12/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROMAVE PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Sidinei dos Santos Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Maria Berenice Araujo Vaz e nomeado novo representante Sidinei dos Santos Nune com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2882
24/09/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240430904 (23/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROMAVE PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2803
25/06/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2790
14/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2723