Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/02/2023 por DANILLA FOODS BRASIL LTDA,
processo nº 929493486, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929493486
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açúcar *;Bala comestível;Balas;Balas para refrescar hálito;Confeitos;Gomas de mascar;Gomas de mascar para refrescar hálito;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/02/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919586660 (NEON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Figura ajustada conforme cumprimento de exigência de mérito.código IPAS024 · RPI 2822
07/01/2025Anulação de despacho (em processo)<b>Detalhes do despacho: </b>Anulada a exigência publicada na RPI 2803, de 24/09/2024, tendo em vista erro formal (primeira exigência formulada, em 25/06/2024, já havia sido cumprida conforme orientações do Manual de Marcas).código IPAS402 · RPI 2818
24/09/2024Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Segundo o Manual de Marcas: ?na hipótese de sinais constituídos de representação gráfica tridimensional da forma necessária, comum ou vulgar de produto acompanhado de elemento nominativo distintivo, deverá ser formulada exigência para que seja suprimida a representação do produto. Caso, no cumprimento da exigência, o requerente declare que deseja prosseguir com o sinal tal como originalmente requerido, o mesmo será indeferido pelos arts. 122 e 124, inciso XXI, da LPI.? (Item 5.9.9)código IPAS136 · RPI 2803
25/06/2024Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente elemento figurativo suprimindo do mesmo a representação tridimensional da embalagem do produto, devendo constar apenas a marca mista para qual se requer proteção. Cumpra na NCL(12)código IPAS136 · RPI 2790
25/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Exigência formal cumprida satisfatoriamente e no prazo legal.código IPAS009 · RPI 2729
14/03/2023Exigência formal<b>Detalhes do despacho: </b>Reenvie a imagem sem duplicações ou variações em seu conjunto, utilizando uma única imagem referente ao sinal solicitado, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).código IPAS005 · RPI 2723