Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
15/02/2023 por PETISQUERA S.R.L,
processo nº 929486315, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929486315
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação sobre o vinho e suas características;Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de personal chef;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929486315 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/04/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240545585 (18/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MANNAH S.R.L.<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br />código IPAS235 · RPI 2885
20/05/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240545585 (18/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MANNAH S.R.L.<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2837
20/08/2024Indeferimento do pedido (em retificação)<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929487516 - RESTAURANTE PETISQUEIRA . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906945313 (PETISKEIRA) e Processo 824162439 (PETISKEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS658 · RPI 2798
20/08/2024Petição de retificação atendida<b>Protocolo:</b> 850240360752 (18/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>PETISQUERA S.R.L<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Providenciada a retificação solicitada. O despacho de retificação do indeferimento do pedido de registro nº 929486315 será publicado a partir da RPI 2798.<br />código IPAS566 · RPI 2798
25/06/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929487516 - RESTAURANTE PETISQUEIRA .código IPAS024 · RPI 2790
07/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2722
Classificação figurativa (Viena)
1.1.10 Estrelas com mais de quatro pontas
24.9.5 Uma coroa
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes