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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2023 por J F DE CASTRO SERVICOS MEDICOS, processo nº 929480252, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929480252
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ F DE CASTRO SERVICOS MEDICOS
CNPJ do titular42.142.021/0001-91
UF · PaísMA · BR

Tradução: Vida e Saude Assistência Médica

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assistência médica;Consultas médicas [serviços médicos];Enfermagem [médica];Fisioterapia;Reabilitações físicas, mentais e emocionais [serviços médicos];Serviços de avaliação de saúde;Serviços de clínica médica;Serviços de enfermagem domiciliar;Serviços de saúde;Serviços hospitalares;Tratamento médico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929480252 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240435978 (26/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J F DE CASTRO SERVICOS MEDICOS<br /> código IPAS235 · RPI 2884
  2. 01/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240435978 (26/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J F DE CASTRO SERVICOS MEDICOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2804
  3. 25/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907005810 (VITA & SALUTEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2790
  4. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929480252 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.