Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
15/02/2023 por EDUARDO ALGARVE 29462344876,
processo nº 929477618, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929477618
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Serviços de lanchonetes;Serviços ambulantes de alimentação;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/01/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917076834 (The Waffle King), Processo 922675732 (THE WAFFLE KING) e Processo 922675708 (THE WAFFLE KING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS024 · RPI 2872
06/06/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230219659 de 12/05/2023código IPAS423 · RPI 2735
14/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2723
Classificação figurativa (Viena)
25.12.25 Superfícies ou fundos cobertos com qualquer outro ornamento
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis