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RIOPLAN O PLANO DA FAMÍLIA CARIOCA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2023 por PLANO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL RIOPLAN SANTA CASA DE RAMOS LTDA, processo nº 929473108, nas classes 45. Registro em vigor até 24/03/2036.

Número do processo929473108
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/02/2023
Data da concessão24/03/2026
Vigência até24/03/2036
TitularPLANO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL RIOPLAN SANTA CASA DE RAMOS LTDA
CNPJ do titular43.439.463/0001-67
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Serviço funerário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929473108 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2881
  2. 10/03/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240329373 (03/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PLANO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL RIOPLAN SANTA CASA DE RAMOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Giselly Castro Figueiredo de Melo<br /> código IPAS237 · RPI 2879
  3. 14/01/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240329373 (03/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PLANO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL RIOPLAN SANTA CASA DE RAMOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Giselly Castro Figueiredo de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2819
  4. 06/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240329373 (03/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PLANO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL RIOPLAN SANTA CASA DE RAMOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Giselly Castro Figueiredo de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2796
  5. 25/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2790
  6. 07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2722

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929473108 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.