JC Assoalhos

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/02/2023 por JC ASSOALHOS DESIGNER DE INTERIORES LTDA, processo nº 929452550, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929452550
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	13/02/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JC ASSOALHOS DESIGNER DE INTERIORES LTDA
CNPJ do titular	18.854.249/0001-20
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Colocação de piso e pedra;Construção e reparação em colocação de piso;Envernizamento;Instalação de portas e janelas;Serviços de carpintaria;Serviços de cobertura de telhado;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850240419358 (16/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JC ASSOALHOS DESIGNER DE INTERIORES LTDA Procurador: REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do registro nº 921051913 (JC PISOS LAMINADOS). código IPAS235 · RPI 2884
10/09/2024 Notificação de recurso Protocolo: 850240419358 (16/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JC ASSOALHOS DESIGNER DE INTERIORES LTDA Procurador: REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2801
18/06/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PEDS. 926987429 (JC CONSTRUÇÃO) E 928813665 (JC REPAROS RESIDENCIAIS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920473822 (JC TELHADOS), Processo 920938744 (J.C OBRAS E REFORMAS), Processo 924630485 (JC CONSTRUTORA), Processo 919423078 (JC IMPERMEABILIZANTES PRODUTOS E SERVIÇOS), Processo 920003346 (JC REVESTIMENTOS), Processo 921051913 (JC PISOS LAMINADOS), Processo 919014070 (MARCENARIA JC) e Processo 927046466 (JC LOCAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2789
07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2722

Classificação figurativa (Viena)

26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929452550 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.