Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
10/02/2023 por ERVITA FARMACIA DERMATOLOGICA LTDA EPP,
processo nº 929446356, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929446356
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio de preparações farmacêuticas; comércio on-line de preparações farmacêuticas; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240547087 (21/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ERVITA FARMACIA DERMATOLOGICA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2892
19/11/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240547087 (21/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ERVITA FARMACIA DERMATOLOGICA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br />código IPAS360 · RPI 2811
10/09/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo "BIOMOLECULAR FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Restringida a especificação conforme cumprimento de exigência protocolado sob a pet 850240421481 de 19/08/2024.código IPAS024 · RPI 2801
18/06/2024Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação indicando serviços pertencentes a uma única classe, conforme exemplos contidos no classificador internacional. Cumpra na NCL(11). Exemplos: NCL(11) 35 - Comércio de preparações farmacêuticas; NCL(11) 39 - Serviços de entrega.código IPAS136 · RPI 2789
07/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2722