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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/02/2023 por JOSÉ OSWALDO QUARTIM BARBOSA, processo nº 929437624, nas classes 41. Registro em vigor até 28/04/2036.

Número do processo929437624
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/02/2023
Data da concessão28/04/2026
Vigência até28/04/2036
TitularJOSÉ OSWALDO QUARTIM BARBOSA
CNPJ do titular14.503.978/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Copidesque [edição de texto, exceto de publicidade];Diagramação [editoração eletrônica de publicações];Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque];Elaboração de roteiros [roteirização];Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];Produção de programas de rádio e televisão;Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Redação de textos*;Serviços de concepção de programas de TV/rádio;produção de podcasts;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929437624 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2886
  2. 14/04/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240419953 (18/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ OSWALDO QUARTIM BARBOSA<br /><b>Procurador: </b>Marcia Tsuyako Asano<br /> código IPAS237 · RPI 2884
  3. 24/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240419953 (18/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ OSWALDO QUARTIM BARBOSA<br /><b>Procurador: </b>Marcia Tsuyako Asano<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2803
  4. 18/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904825396 (COMM SOLUTIONS) e Processo 904845044 (COMM SOLUTIONS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2789
  5. 28/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2721

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Classificação figurativa (Viena)