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CLEMENTINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/02/2023 por CLEMENTINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, processo nº 929434277, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929434277
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLEMENTINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ do titular39.973.435/0001-58
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Empresário [organização e produção de espetáculos]; Filmagem em vídeo; Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio]; Organização de bailes; Organização de shows [serviços de empresário]; Produção de shows; Produção musical; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]; Serviços de dj; Serviços de engenharia de som para eventos; direção de shows; todos os serviços descritos anteriormente voltados exclusivamente para a área de produções audiovisuais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929434277 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240366922 (22/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLEMENTINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2882
  2. 12/11/2024 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850240366879 (22/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>CLEMENTINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada parcialmente a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Apresentação de espetáculos ao vivo; Organização de espetáculos; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Serviços de espetáculos; Organização de eventos de entretenimento; serviços não destinados para a área de produções audiovisuais. Desistências solicitadas e não atendidas: Mantida na especificação ?Organização de? em ?organização de shows [serviço de empresário], para melhor adequação à classe reivindicada, uma vez que ?shows? não constitui um serviço. Especificação mantida: Empresário [organização e produção de espetáculos]; Filmagem em vídeo; Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio]; Organização de bailes; Organização de shows [serviços de empresário]; Produção de shows; Produção musical; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]; Serviços de dj; Serviços de engenharia de som para eventos; direção de shows; todos os serviços descritos anteriormente voltados exclusivamente para a área de produções audiovisuais. (da classe 41)<br /> código IPAS349 · RPI 2810
  3. 27/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240366922 (22/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLEMENTINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2799
  4. 18/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904238857 (ESTÂNCIA CLEMENTINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2789
  5. 28/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2721

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929434277 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.