Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
09/02/2023 por KIARA LEITE SANTOS FERREIRA,
processo nº 929432266, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929432266
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Confecção de roupas; Ateliê de costura; Alfaiataria; Confecção de artigo do vestuário sob encomenda; Tratamento, transformação e fracionamento de cosméticos (sob encomeda para terceiros e exceto serviços de envase ou embalagem), desde que incluídos nesta classe.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/01/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz elemento característico de nome empresarial e nome fantasia, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908031386 (VIPFASHION), Processo 825708117 (V VIP FASHION), Processo 825708109 (V VIP FASHION), Processo 908031505 (VIPFASHION), Processo 913019607 (VIP JEANS CASUAL FASHION), Processo 908031572 (VIPFASHION) e Processo 927080184 (VIP ALFAIATARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a inclusão da ressalva (sob encomeda para terceiros e exceto serviços de envase ou embalagem) ao item "Tratamento, transformação e fracionamento de cosméticos, desde que incluídos nesta classe." para melhor adequação à classe requerida.código IPAS024 · RPI 2871
06/06/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230197051 de 29/04/2023código IPAS423 · RPI 2735
28/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2721
Classificação figurativa (Viena)
2.3.16 Mulheres de perfil, silhuetas de mulher
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis