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MEGA AÇAÍ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/02/2023 por J F DA SILVA NETO - ME, processo nº 929430271, nas classes 29. Registro em vigor até 05/05/2036.

Número do processo929430271
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/02/2023
Data da concessão05/05/2026
Vigência até05/05/2036
TitularJ F DA SILVA NETO - ME
CNPJ/CPF do titular28.608.048/0001-04
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Polpa de açaí;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929430271 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2887
  2. 22/04/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240421824 (19/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J F DA SILVA NETO - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS237 · RPI 2885
  3. 17/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240421824 (19/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J F DA SILVA NETO - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2802
  4. 18/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916685640 (MS MEGA STRONG AÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2789
  5. 28/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2721

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)