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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/02/2023 por ASSILON ARAUJO DE FREITAS - ME, processo nº 929426169, nas classes 40. Registro em vigor até 05/05/2036.

Número do processo929426169
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/02/2023
Data da concessão05/05/2026
Vigência até05/05/2036
TitularASSILON ARAUJO DE FREITAS - ME
CNPJ do titular21.503.141/0001-05
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Laqueação de madeira;Trabalhos em madeira;serviços de marcenaria [fabricação personalizada de peças em madeira];

Classe 40 — Tratamento de materiais

Montagem de materiais sob encomenda de terceiros;Serragem de materiais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929426169 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2887
  2. 22/04/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240421463 (19/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSILON ARAUJO DE FREITAS - ME<br /><b>Procurador: </b>VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br /> código IPAS237 · RPI 2885
  3. 17/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240421463 (19/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSILON ARAUJO DE FREITAS - ME<br /><b>Procurador: </b>VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2802
  4. 18/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923974164 (EDI PEDRAS PEDRAS DECORATIVAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2789
  5. 28/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2721

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929426169 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.