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TRANSPORTADORA CACIQUE PENA BRANCA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/02/2023 por VALMIR DONIZETI APOLINARIO, processo nº 929410734, nas classes 39. Registro em vigor até 07/04/2036.

Número do processo929410734
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/02/2023
Data da concessão07/04/2026
Vigência até07/04/2036
TitularVALMIR DONIZETI APOLINARIO
CNPJ do titular49.359.218/0001-26
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Assessoria, consultoria e informação em transportes [Serviço] - Operação de rodovias [transportes] [Serviço] - Organização de transportes para excursões [Serviço] - Provimento de informações sobre transportes [Serviço] - Serviços de logística em matéria de transporte [Serviço] - Serviços de transporte para visitas turísticas [Serviço] - Transporte [Serviço] - Transporte de passageiros [Serviço];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929410734 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2883
  2. 24/03/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240385483 (31/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VALMIR DONIZETI APOLINARIO<br /><b>Procurador: </b>Ômega Marcas e Patentes<br /> código IPAS237 · RPI 2881
  3. 03/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240385483 (31/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VALMIR DONIZETI APOLINARIO<br /><b>Procurador: </b>Ômega Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2800
  4. 11/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910015732 (CACIQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2788
  5. 28/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2721

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929410734 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.