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Viva Sem Dor

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/02/2023 por VIVA SEM DOR LTDA, processo nº 929396766, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929396766
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVIVA SEM DOR LTDA
CNPJ do titular73.244.006/0001-88
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Fisioterapia;Serviços de terapia;Serviços de terapia;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250018662 (22/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por VIVA SEM DOR LTDA contra ato do Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, em trâmite perante a 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, sob o nº 5009077-56.2025.4.04.7005 [processo INPI nº 52402.014209/2025-98], em que a impetrante requer o acesso integral ao inteiro teor da decisão proferida no julgamento do recurso no processo administrativo nº 929396766. Deferida liminar determinando "à autoridade coatora, PRESIDENTE DO INPI, que disponibilize à impetrante o acesso integral ao inteiro teor da fundamentação da decisão proferida no julgamento do recurso no processo administrativo nº 929396766, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas.?<br /> código IPAS462 · RPI 2861
  2. 15/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240398644 (07/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIVA SEM DOR LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Lucas Dambrosi Uster<br /> código IPAS235 · RPI 2845
  3. 18/02/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240398644 (07/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIVA SEM DOR LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Lucas Dambrosi Uster<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2824
  4. 10/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240398644 (07/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIVA SEM DOR LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Lucas Dambrosi Uster<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2801
  5. 11/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2788
  6. 28/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2721

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