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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/02/2023 por ALESSIO SISTEMAS LTDA ME, processo nº 929393783, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929393783
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	07/02/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALESSIO SISTEMAS LTDA ME
CNPJ do titular	02.929.715/0001-59
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Software, aplicativo, programa de computador.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850240406238 (10/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ALESSIO SISTEMAS LTDA ME Procurador: PROTEMARK MARCAS E PATENTES LTDA. código IPAS235 · RPI 2884
03/09/2024 Notificação de recurso Protocolo: 850240406238 (10/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ALESSIO SISTEMAS LTDA ME Procurador: PROTEMARK MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2800
11/06/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501690908 (CH). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921856016 (CH CH Consulting) e Processo 827019157 (CH VIDEOCHECKING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2788
28/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2721

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Classificação figurativa (Viena)

26.4.4 Outros paralelogramos, trapézios e quadriláteros irregulares, quadriláteros com um ou mais cantos arredondados
26.4.6 Figuras quadriláteras com um ou mais lados convexos ou côncavos
26.4.9 Vários quadriláteros justapostos, ligados ou entrecortados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929393783 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.