Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
06/02/2023 por TREVO LACTEOS S.A.,
processo nº 929388437, nas classes 45.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929388437
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Aconselhamento jurídico para responder a licitações;Aconselhamento jurídico para responder a solicitações de propostas [RFP] de prestação de serviços;Adequação de ambiente à norma relacionada à insalubridade [implementação de norma e procedimento relativo à segurança do trabalho];Assessoria, consultoria e informação na área de proteção contra incêndio;Assessoria, consultoria e informação sobre negociações trabalhistas [serviços jurídicos];Consultoria em segurança do trabalho;Encaminhamento de providências e orientação social a indivíduos e grupos;Franchising referente ao licenciamento de marcas e patentes;Gestão de direitos autorais de obras audiovisuais [serviços jurídicos];Inspeção de fábricas para fins de segurança;Registro de nomes de domínio [serviços jurídicos];Serviços de organização de encontros com finalidade de integração social, prestados a título de assistência social;Serviços de redes sociais on-line;Transferência tecnológica [serviços jurídicos];segurança de instalações por meio de sistemas de monitoramento remoto;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240407672 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TREVO LACTEOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br />código IPAS235 · RPI 2899
31/03/2026Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850240407672 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TREVO LACTEOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a recorrente TREVO LACTEOS S.A. se manifestar quanto ao prosseguimento do exame do recurso com a retirada dos seguintes itens da especificação com o objetivo de se afastar a aplicação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. São eles: "Franchising referente ao licenciamento de marcas e patentes;Transferência tecnológica [serviços jurídicos]".<br />código IPAS267 · RPI 2882
08/04/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250119779 (11/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>TREVO LACTEOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA e nomeado novo representante Rubens dos Santos Filho com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2831
03/09/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240407672 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TREVO LACTEOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2800
11/06/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926019570 ("TREVO"). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912646209 (AÇAÍ TREVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2788
23/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2720