Aconselhamento em questões de saúde;Grupos de autoajuda [terapia em grupo];Orientação psicológica;Psicoterapia;Serviços de reabilitação física, motora e emocional prestados a título de assistência social;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/06/2026Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 800260081508 (07/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>PROJETO ENCANTAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2893
22/04/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2885
07/04/2026Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850240392706 (04/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PROJETO ENCANTAR<br />código IPAS237 · RPI 2883
03/09/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240392706 (04/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PROJETO ENCANTAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2800
04/06/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907471315 (FÓRMULA DE ENCANTAR) e Processo 925725218 (Encantar Sorrindo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2787
23/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2720